Postos de gasolina em Pernambuco são fiscalizados. Veja o que os fiscais encontraram
Entre os dias 13 e 22 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou uma operação especial de fiscalização em todo o País. Na ação, os fiscais focaram nos postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha). O objetivo era verificar itens como qualidade dos combustíveis e dos lubrificantes, segurança das instalações e fornecimento do volume correto dos combustíveis.
Segundo o balanço da ANP, em 10 dias de trabalho foram mais de 1.100 ações de fiscalização em quase 230 municípios, de 24 estados. Foram realizados 4.534 testes de qualidade em campo (além de 263 coletas de produtos para análise mais aprofundada em laboratório) e verificadas 8.203 bombas abastecedoras. O trabalho resultou em mais de 200 autos de infração e quase 90 autos de interdição.
RESULTADO DA FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE GASOLINA EM PERNAMBUCO
Em Pernambuco, 19 postos de combustíveis foram visitados pela ANP. Seis deles foram autuados, por motivos como: falta de atualização cadastral; desativação de instalações sem comunicar à ANP; ausência de instrumentos de análise (utilizados nos testes de qualidade que podem ser exigidos pelo consumidor); e por não funcionar no horário obrigatório (de segunda-feira à sábado, das 7h às 19h).
Um outro posto foi ainda autuado e sofreu interdição por fornecer volume de combustível diferente do registrado na bomba, além de não apresentar instrumentos necessários para conferir a qualidade do combustível. As ações ocorreram nas cidades de Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização são planejadas a partir de informações da ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim, divulgado semestralmente, sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
MULTAS PODEM CHEGAR A R$ 5 MILHÕES
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita)
